Decreto municipal nº 3.250, de 04 de janeiro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3250
Ano
1966
Data
04/01/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1966
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RETIFICA AS DIMENSOES DO PREDIO N.38 DA RUA BARONEZA DO GRAVATAI,
CONSTANTE DA ALINEA D DO ART.1 DO DEC.3194
CONSTANTE DA ALINEA D DO ART.1 DO DEC.3194
Indexação
R BARON GRAVAT 116
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) CIDADE BAIXA(BAIRRO)
Observação
Processo 58178/1965
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica