Decreto municipal nº 21.071, de 16 de junho de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.194, de 19 de outubro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3194
Ano
1965
Data
19/10/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/1965
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DO PLANO DIRETOR - CONSTRUCAO DE PREDIO
ESCOLAR
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DO PLANO DIRETOR - CONSTRUCAO DE PREDIO
ESCOLAR
Indexação
R BARON GRAVAT 116
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CIDADE BAIXA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 2116/1965
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 3.227, de 15 de dezembro de 1965
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.250, de 04 de janeiro de 1966
Anexos Norma Jurídica