Decreto municipal nº 10.952, de 22 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10952
Ano
1994
Data
22/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA NO MUNICIPIO
Indexação
UROMPA (FIXA INDICE)
Observação
Outros Órgãos 9227/1994 Norma_10952_19940322_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica