Decreto municipal nº 17.196, de 11 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17196
Ano
2011
Data
11/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 3º do Decreto nº 17.010, de 29 de março de 2011, que institu
i o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal do Livro e L
eitura (PMLL), no Município de Porto Alegre, prorrogando o prazo de conclu
são.
i o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Municipal do Livro e L
eitura (PMLL), no Município de Porto Alegre, prorrogando o prazo de conclu
são.
Indexação
Observação
Processo 1032977115/2011 Norma_17196_20110811_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica