Decreto municipal nº 240, de 06 de agosto de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
240
Ano
1931
Data
06/08/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MANDA EMITIR 508 APOLICES NO VALOR DE 500$000, JUROS 8 POR CENTO, PARA
ATENDER AS DESAPRIPRIACOES AUTORIZADAS PELO DEC.239/31
ATENDER AS DESAPRIPRIACOES AUTORIZADAS PELO DEC.239/31
Indexação
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) VALOR APOLICE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica