Decreto municipal nº 14.291, de 17 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14291
Ano
2003
Data
17/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a lotação de FG’s da SMT para a SMA, e a redação dos incisos IV e X
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica