Decreto municipal nº 14.486, de 02 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14486
Ano
2004
Data
02/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso da área adjacente a Estação de Tratamento d’água Moinhos de
º 03.000763.03.9.
º 03.000763.03.9.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica