Decreto municipal nº 19.853, de 23 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19853
Ano
2017
Data
23/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de 2011, que instit
ui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional
onal.
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onal.
Indexação
Sistema de registro eletrônico de efetividade Ponto eletrônico Ponto Efetividade funcional Unidades Básicas de Saúde (UBS) Horário de funcionamento Coordenadoria-Geral de Vigilância Sanitária (CGVS) SAMU Central de Regulação e Internações Hospitalares (CERIH/GRSS) HPS Hospitais
Observação
Processo 17.0.000018528-0/ Norma_19853_20171023_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica