Decreto municipal nº 17.802, de 18 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17802
Ano
2012
Data
18/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), o inc. XI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.
Indexação
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
Estrutura Organizacional;
Alteração;
Estrutura Organizacional;
Alteração;
Observação
Processo 1049681117/2011 Norma_17802_20120518_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica