Decreto municipal nº 16.292, de 11 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16292
Ano
2009
Data
11/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso oneroso de próprio municipal, localizado na Av. Antonio de
Carvalho nº 1120, à empresa Porto Paradiso Incorporadora S/A, pelo prazo d
e 90 (noventa) dias, a contar de 2 de janeiro de 2009.
Carvalho nº 1120, à empresa Porto Paradiso Incorporadora S/A, pelo prazo d
e 90 (noventa) dias, a contar de 2 de janeiro de 2009.
Indexação
Observação
Processo 1068928084/2008 Norma_16292_20090511_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica