Decreto municipal nº 11.064, de 20 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11064
Ano
1994
Data
20/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LOTA FUNCOES GRATIFICADAS NA SGM
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA)
Observação
Processo 23635/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica