Decreto municipal nº 13.559, de 18 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13559
Ano
2001
Data
18/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera denominação básica, classificação e subordinação de Função Gratific
ada da SGM e redação do inc. II do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá out
ras providências.
ada da SGM e redação do inc. II do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e dá out
ras providências.
Indexação
Função Gratificada Serviço da Guarda Municipal Secretaria do Governo Municipal
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica