Decreto municipal nº 10.566, de 31 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10566
Ano
1993
Data
31/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
54
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LOTACAO E A DENOMINACAO ESPECIFICA DE FG NA SGM (ENCARREGADO)
Indexação
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ENCARREGADO (FG)
Observação
Processo 10122/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica