Decreto municipal nº 10.226, de 27 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10226
Ano
1992
Data
27/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UNIDADE DE REFERENCIA ORCAMENTARIA DO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA ORCAMENTARIA - UROMPA
Observação
Processo 6326/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica