Decreto municipal nº 16.169, de 19 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16169
Ano
2008
Data
19/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Gabinete de Políticas para o Povo Negro – GPN, subordinado diretame
nte ao Gabinete do Prefeito – GP, altera a redação dos incisos I e XVIII d
o artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações
posteriores, e dá outras
providências.
nte ao Gabinete do Prefeito – GP, altera a redação dos incisos I e XVIII d
o artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações
posteriores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1067893082/2008 Norma_16169_20081219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica