Decreto municipal nº 5.177, de 24 de março de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5177
Ano
1975
Data
24/03/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA SUSPENDER O EXPEDIENTE DIA 27/3/75 - ENDOENCAS
Indexação
PONTO FACULTATIVO DATA COMEMORATIVA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica