Decreto municipal nº 10.013, de 19 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10013
Ano
1991
Data
19/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SALARIO DAS FUNCOES REGIDAS PELA CLT
Indexação
REMUNERACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT
Observação
Processo 29248/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica