Decreto municipal nº 5.294, de 12 de agosto de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5294
Ano
1975
Data
12/08/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DENOMINACAO DE CC, LOTA NA SGM E ESTABELECE SEUS REQUISITOS
PARA PROVIMENTO
PARA PROVIMENTO
Indexação
CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINACAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL DIRETOR DE DEPARTAMENTO(CC) ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS(CC)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica