Decreto municipal nº 5.454, de 19 de fevereiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5454
Ano
1976
Data
19/02/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS,"AD-REFERENDUM" DA CMPA,NA PMPA
Indexação
CARGO EFETIVO(CRIACAO) SERVICAL(CARGO EFETIVO) OPERARIO(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 43838/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.562, de 20 de julho de 1976
Norma correlata
Lei municipal nº 5.394, de 05 de janeiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica