Decreto municipal nº 5.562, de 20 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5562
Ano
1976
Data
20/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGO EFETIVO NO DMLU AD REFERENDUM DA CMPA, E REVOGA O ART.2 DO
DEC.5454 QUE CRIOU CARGO EFETIVO EM EXTINCAO NA ADM.CENTRALIZADA
DEC.5454 QUE CRIOU CARGO EFETIVO EM EXTINCAO NA ADM.CENTRALIZADA
Indexação
CARGO EFETIVO(EXTINCAO) CARGO EFETIVO(CRIACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) OPERARIO(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 43838/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.496, de 23 de novembro de 1984
Anexos Norma Jurídica