Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei municipal nº 5.496, de 23 de novembro de 1984

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

5496

Ano

1984

Data

23/11/1984

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/11/1984

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

11

Pg. Fim

 

Texto Integral

Lei 5496.pdf

Ementa

RATIFICA A CRIACAO DE CARGOS "AD REFERENDUM" DA CMPA NO QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DMLU. RETROAGE SEUS EFEITOS AS DATAS DE
VIGENCIA DOS RESPECTIVOS DECRETOS RATIFICADOS

Indexação


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO EFETIVO(CRIACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) GARI(CARGOEFETIVO) OPERARIO(CARGO EFETIVO) APONTADOR(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE ESCRITORIO(CARGO EFETIVO) CAPATAZ(CARGO EFETIVO) ESCRITURARIO(CARGO EFETIVO) BARBEIRO(CARGO EFETIVO) PINTOR(CARGO EFETIVO) CONTINUO(CARGO EFETIVO) FISCAL(CARGO EFETIVO)

Observação

Processo 4186841868/1984 Norma_5496_19841123_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974
Norma correlata  Lei municipal nº 3.900, de 14 de agosto de 1974
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 21, de 11 de junho de 1976
Norma correlata  Decreto municipal nº 5.562, de 20 de julho de 1976
Norma correlata  Decreto municipal nº 5.605, de 13 de agosto de 1976
Norma correlata  Decreto municipal nº 6.331, de 17 de maio de 1978
Norma correlata  Decreto municipal nº 6.799, de 22 de junho de 1979
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.064, de 19 de novembro de 1979
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.273, de 31 de março de 1980
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.334, de 22 de maio de 1980
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.669, de 31 de dezembro de 1980
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.742, de 09 de junho de 1981
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.859, de 16 de outubro de 1981
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.996, de 30 de junho de 1982
Norma correlata  Decreto municipal nº 8.089, de 28 de outubro de 1982
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI