Lei municipal nº 4.095, de 31 de dezembro de 1975 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 6.331, de 17 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6331
Ano
1978
Data
17/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVO "AD REFERENDUM" DA CMPA, NO DMLU
Indexação
CARGO EFETIVO OPERARIO(CARGO EFETIVO) APONTADOR(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 1578/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.496, de 23 de novembro de 1984
Anexos Norma Jurídica