Decreto municipal nº 5.605, de 13 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5605
Ano
1976
Data
13/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS "AD REFERENDUM" DA CMPA NO DMLU. CRIA CARGOS QUE
SERAO EXTINTOS A MEDIDA QUE VAGAREM
SERAO EXTINTOS A MEDIDA QUE VAGAREM
Indexação
CARGO EFETIVO(CRIACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) OPERARIO(CARGO EFETIVO) APONTADOR(CARGO EFETIVO) ESCRITURARIO(CARGO EFETIVO) FISCAL(CARGO EFETIVO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.496, de 23 de novembro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica