Decreto municipal nº 9.296, de 08 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9296
Ano
1988
Data
08/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ITEM I DO ART.2 DO DEC. 9092/88(QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE
VALE-REFEICAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS).NO QUE SE REFERE NA EXCLUSAO
DO BENEFICIO DA CONCESSAO DO VALE-REFEICAO AOS SERVIDORES A DISPOSICAO
OU EM EXERCICIO EM QUAISQUER ENTIDADES ESTRANHAS AO QUADRO DO MUNICIP.
EXCETO AQUELE CEDIDO AO TRE POR REQUISICAO EXPRESSA DO SR JUIZ ELEIT.
VALE-REFEICAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS).NO QUE SE REFERE NA EXCLUSAO
DO BENEFICIO DA CONCESSAO DO VALE-REFEICAO AOS SERVIDORES A DISPOSICAO
OU EM EXERCICIO EM QUAISQUER ENTIDADES ESTRANHAS AO QUADRO DO MUNICIP.
EXCETO AQUELE CEDIDO AO TRE POR REQUISICAO EXPRESSA DO SR JUIZ ELEIT.
Indexação
RECURSOS HUMANOS VALE-REFEICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 13007/1988 Norma_9296_19881108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica