Decreto municipal nº 9.118, de 10 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9118
Ano
1988
Data
10/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.6 DO DECRETO 9029/87(LOTA CCS E FGS NA SMEC)RETROAGINDO
EFEITOS A DATA DE PUBLICACAO DA LEI 5955/87(6/10/87)NO QUE SE REFERE
AOS 2 CCS DE ASSISTENTE E PARA AS DEMAIS FGS LOTADAS PELO DEC.9029/87
RETROAGE EFEITOS A DATA DE PUBLICACAO DA LEI 5961/87(20/10/87)
EFEITOS A DATA DE PUBLICACAO DA LEI 5955/87(6/10/87)NO QUE SE REFERE
AOS 2 CCS DE ASSISTENTE E PARA AS DEMAIS FGS LOTADAS PELO DEC.9029/87
RETROAGE EFEITOS A DATA DE PUBLICACAO DA LEI 5961/87(20/10/87)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRACAO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) ASSISTENTE
Observação
Processo 10753/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica