Decreto municipal nº 2.049, de 04 de julho de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2049
Ano
1960
Data
04/07/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/1960
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.134 DA LEI 1413 QUANTO A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE
AUXILIOS
AUXILIOS
Indexação
COMISSAO MUNICIPAL COMISSAO MUNICIPAL COMISSAO DE AUXILIOS(PMPA)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.413, de 11 de junho de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica