Decreto municipal nº 11.137, de 01 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11137
Ano
1994
Data
01/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DOS GINASIOS DAS ESCOLAS MUN. JOSE LOUREIRA DA SILVA E
PROF. ELYSEU PAGLIOLI,BENS PUBLICOS MUNICIPAIS, AO DCE DA UNISINOS
PROF. ELYSEU PAGLIOLI,BENS PUBLICOS MUNICIPAIS, AO DCE DA UNISINOS
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) BEM PUBLICO (CESSAO) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL PROF.ELYSEU PAGLIOLI ESCOLA MUNICIPAL DE 1G. JOSE LOUREIRO SILVA - CIEM
Observação
Processo 34671/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica