Decreto municipal nº 14.323, de 17 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14323
Ano
2003
Data
17/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o preâmbulo e o artigo 2º do Decreto nº 14.316/03 e dá outras provi
dências.
dências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica