Decreto municipal nº 18.226, de 07 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18226
Ano
2013
Data
07/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 12.815, de 28 de junho de 2000, que permite o uso ao E
stado do Rio Grande do Sul, para ocupação pela E. E. de 1º Grau Incompleto
e Jesus, s/n.
stado do Rio Grande do Sul, para ocupação pela E. E. de 1º Grau Incompleto
e Jesus, s/n.
Indexação
E. E. de 1º Grau Incompleto Aldo Locatelli Rua Thomaz Francisco de Jesus
E. E. de 1º Grau Incompleto Aldo Locatelli Uso oneroso Estado do Rio Grande do Sul
Observação
Processo 001100252133/2013 Norma_18226_20130307_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.815, de 23 de junho de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica