Decreto municipal nº 20.221, de 29 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20221
Ano
2019
Data
29/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 20.060, de 13 de setembro de 2018, que permitiu o uso à Expresso Palmares Turismo Ltda do próprio municipal localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 3490.
Indexação
Expresso Palmares Turismo Ltda;
Uso de próprio municipal;
Rua Voluntários da Pátria nº 3490;
Uso de próprio municipal;
Rua Voluntários da Pátria nº 3490;
Observação
Processo 18.0.000058239-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2844_ce_251106_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.060, de 13 de setembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica