Decreto municipal nº 20.060, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20060
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso à empresa Expresso
Palmares Turismo Ltda do próprio municipal
localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 3490,
Bairro Navegantes.
Palmares Turismo Ltda do próprio municipal
localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 3490,
Bairro Navegantes.
Indexação
Expresso Palmares Turismo Ltda
Observação
Processo 18.0.000058239-1/ Norma_20060_20180913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.221, de 29 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica