Decreto municipal nº 20.060, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20060
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso à empresa Expresso Palmares Turismo Ltda do próprio municipal localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 3490, Bairro Navegantes.
Indexação
Expresso Palmares;
Turismo Ltda;
PERMISSÃO DE USO;
Turismo Ltda;
PERMISSÃO DE USO;
Observação
Processo 18.0.000058239-1/ Norma_20060_20180913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.221, de 29 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica