SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10631

Ano

1993

Data

16/06/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

17/06/1993

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

28

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

LOTA FG NA SMC E ALTERA O DECRETO 9391/91

Indexação

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA)

Observação

Processo 5628/1993

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica