Decreto municipal nº 5.917, de 12 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5917
Ano
1977
Data
12/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINACAO, CLASSIFICACAO E LOTA FG NO CMPHC
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINACAO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HIST.E CULT.(PMPA CHEFE DE GRUPO(FG) SECRETARIO DE CONSELHO(FG) COORDENADOR DE AREA(FG)
Observação
Processo 347/1977 Norma_5917_19770512_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica