Decreto municipal nº 19.570, de 29 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19570
Ano
2016
Data
29/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.933, de 4 de janeiro de 2015, que permitia o uso, à
tado Ruy Ramos nº 09 (Rua TVS), Bairro Santa Tereza.
tado Ruy Ramos nº 09 (Rua TVS), Bairro Santa Tereza.
Indexação
Revoga o Decreto nº 18.933, de 4 de janeiro de 2015
Observação
Processo 001.108379.14.0/ Norma_19570_20161129_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.933, de 04 de janeiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica