Decreto municipal nº 18.933, de 04 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18933
Ano
2015
Data
04/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso à microempresa individual Leila Inês Vaz de próprio
municipal localizado no Belvedere Deputado Ruy Ramos, nº 9 (Rua TVS).
municipal localizado no Belvedere Deputado Ruy Ramos, nº 9 (Rua TVS).
Indexação
Leila Ines Vaz (microempresa individual)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.570, de 29 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica