Decreto municipal nº 4.871, de 23 de novembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4871
Ano
1973
Data
23/11/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE, NA PMPA, NO VALOR DE
CR$ 376.879,00
CR$ 376.879,00
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CREDITO SUPLEMENTAR ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) VERBA(REDUCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA) DEPARTAMENTO DE TURISMO E DIVULGACAO(PMPA)
Observação
Processo 51323/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica