Decreto municipal nº 12.944, de 10 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12944
Ano
2000
Data
10/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Tabela, que se constitui no Anexo II do Decreto nº 10.795, de 26
de outubro de 1993, e dá outras providências.
de outubro de 1993, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1051616009/2000
Republicação: DOPA Data: 18/10/2000 Página: Norma_12944_20001010_1.html
Republicação: DOPA Data: 18/10/2000 Página: Norma_12944_20001010_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica