Decreto municipal nº 18.539, de 27 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18539
Ano
2014
Data
27/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do art. 5º, os incs. III, V, VIII e § 1º do art. 6º, os
incs. V, VII e XI do art. 8º, o “caput” do item 2 do anexo do Decreto nº 1
6.674, de 5 de maio de 2010, e revoga o inc. XII do art. 8º do mesmo Decre
to – que disciplina a gestão
de
pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal e institui o Sistema de Rec
ursos Humanos do Município do Porto Alegre (RHPOA).
incs. V, VII e XI do art. 8º, o “caput” do item 2 do anexo do Decreto nº 1
6.674, de 5 de maio de 2010, e revoga o inc. XII do art. 8º do mesmo Decre
to – que disciplina a gestão
de
pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal e institui o Sistema de Rec
ursos Humanos do Município do Porto Alegre (RHPOA).
Indexação
institui o Sistema de Recursos Humanos do Município do Porto Alegre RHPOA
Observação
Processo 001022528130/2014 Norma_18539_20140127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica