Decreto municipal nº 19.779, de 03 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19779
Ano
2017
Data
03/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2017
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 4º do art. 2º do Decreto nº 19.645, de 4 de janeiro de 2017, qu
e dispõe sobre a reavaliação dos contratos em vigor e das licitações em cu
rso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
e dispõe sobre a reavaliação dos contratos em vigor e das licitações em cu
rso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Indexação
Licitações Licitação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica