Decreto municipal nº 12.406, de 14 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12406
Ano
1999
Data
14/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE A SUPERVISAO DE RECURSOS HUMANOS E OUTRAS UNIDADES DE TRABALH
O ALTERA A LOTACAO DENOMINACAO BASICA E CLASSIFICACAO DE CARGOS EM CO
MISSAO E DE FUNCOES GRATIFICADAS DA SMA A LOTACAO DE UM CARGO EM COMIS
SAO DA SMA PARA A SMS O INCISO IV E XII DO ART 2º DO DECRETO 9391/89 E
O ITEM 4 DO ANEXO AO DECRETO 8713/86
O ALTERA A LOTACAO DENOMINACAO BASICA E CLASSIFICACAO DE CARGOS EM CO
MISSAO E DE FUNCOES GRATIFICADAS DA SMA A LOTACAO DE UM CARGO EM COMIS
SAO DA SMA PARA A SMS O INCISO IV E XII DO ART 2º DO DECRETO 9391/89 E
O ITEM 4 DO ANEXO AO DECRETO 8713/86
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Observação
Processo 65229/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica