Decreto municipal nº 19.637, de 29 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19637
Ano
2016
Data
29/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Planejamento Estratégico e
Orçamento (SMPEO) e da Secretaria Municipal
de Administração (SMA), alterando a redação
dos incs. IV e XXVIII do art. 2º do Decreto nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 - que consolida a
Estrutura Geral da Administração Centralizada
do Município, lota Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6.309,
de 28 de dezembro de 1988 e Lei nº 6.151, de 13
de julho de 1988.
Municipal de Planejamento Estratégico e
Orçamento (SMPEO) e da Secretaria Municipal
de Administração (SMA), alterando a redação
dos incs. IV e XXVIII do art. 2º do Decreto nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 - que consolida a
Estrutura Geral da Administração Centralizada
do Município, lota Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas criados pelas Leis nº 6.309,
de 28 de dezembro de 1988 e Lei nº 6.151, de 13
de julho de 1988.
Indexação
estrutura organizacional estrutura administrativa Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO) Secretaria Municipal de Administração (SMA) Oficial de Gabinete de Planejamento Estratégico Assistente de Planejamento Estratégico Agente de Planejamento Setorial
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica