Decreto municipal nº 11.321, de 13 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11321
Ano
1995
Data
13/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DEC 7679/81 QUE APROVA O REGIMENTO-GERAL DA SGM
Indexação
REGIMENTO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Observação
Processo 28232/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica