Decreto municipal nº 19.133, de 10 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19133
Ano
2015
Data
10/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.944, de 28 de agosto de
2012, que permitiu o uso a Capa Incorporadora
Imobiliária Beta SPE Ltda, de próprio municipal
localizado na Rua Primeiro de Março nº 570, nesta
Capital
2012, que permitiu o uso a Capa Incorporadora
Imobiliária Beta SPE Ltda, de próprio municipal
localizado na Rua Primeiro de Março nº 570, nesta
Capital
Indexação
Capa Incorporadora Imobiliária Beta SPE Ltda Rua Primeiro de Março
Observação
Processo 001.102115.12.5/ Norma_19133_20150910_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.944, de 28 de agosto de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica