Decreto municipal nº 17.944, de 28 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17944
Ano
2012
Data
28/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso, à empresa Capa Incorporadora Imobiliária Beta Spe.
Ltda., de próprio municipal localizado na Rua Primeiro de Março, nº 570.
Ltda., de próprio municipal localizado na Rua Primeiro de Março, nº 570.
Indexação
Observação
Processo 1.102115.12.5/2012 Norma_17944_20120828_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.133, de 10 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica