Decreto municipal nº 5.390, de 03 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5390
Ano
1975
Data
03/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE A ESTRUTURA, TRANSFORMA FG EM CC E ALTERA DENOMINACAO E
CLASSIFICACAO DE FG E CC NA SPM
CLASSIFICACAO DE FG E CC NA SPM
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) GERENCIA DE PROJETOS(CC) GERENTE DE PROJETOS(CC) COORDENADOR(CC) CHEFE DE UNIDADE(CC) ASSISTENTE(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE SERVICO(FG) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) ENCARREGADO DE UNIDADE(FG) COORDENADOR(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) DIRETOR DE DIVISAO(FG) CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA(FG) GERENCIA DE PROJETOS E OBRAS(FG) CHEFE DE GRUPO DE TRABALHO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica