Lei municipal nº 4.050, de 01 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4050
Ano
1975
Data
01/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1975
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA A SPM E EXTINGUE O GAPLAN
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.318, de 14 de outubro de 1969
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.390, de 03 de dezembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.250, de 18 de maio de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.396, de 27 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica