Decreto municipal nº 6.467, de 16 de novembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6467
Ano
1978
Data
16/11/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALORES PARA O EXERCICIO DE 1979 PARA A TAXA DE COLETA DE LIXO.
VIGORA EM 1/1/79
VIGORA EM 1/1/79
Indexação
VALOR TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica