Decreto municipal nº 469B, de 25 de agosto de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
469B
Ano
1950
Data
25/08/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE ATRIBUICOES DO ENCARREGADO DO NOVO EDIFICIO DA PMPA, DOS
CONTINUOS E SERVENTES COM EXERCICIO NO MESMO
CONTINUOS E SERVENTES COM EXERCICIO NO MESMO
Indexação
ATRIBUICAO DIRETORIA DO PATRIMONIO (PMPA) SERVENTE(CARGO) CONTINUO(CARGO)
Observação
Operador do SAPL em 28/04/2023 atribuiu a letra B ao número da norma para diferenciar de norma de número/ano idênticos, porém data e conteúdo diferentes.
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica