Decreto municipal nº 215, de 18 de dezembro de 1930
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
215
Ano
1930
Data
18/12/1930
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA TABELA DE PREÇOS DE GÊNEROS NA PARTE REFERENTE AO PÃO
Indexação
VALOR; TRIBUTO; TABELA; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Indústria e Comércio
- Migração do sistema SIREL
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica