Decreto municipal nº 20.259, de 24 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20259
Ano
2019
Data
24/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 12.762, de 26 de abril de 2000, que permitiu o uso à e
mpresa Sudeste Transportes Coletivos Ltda., do próprio municipal localizad
o na Rua Saldanha da Gama nº 555, Bairro Vila São José.
mpresa Sudeste Transportes Coletivos Ltda., do próprio municipal localizad
o na Rua Saldanha da Gama nº 555, Bairro Vila São José.
Indexação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.762, de 26 de abril de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica